Prefeituras do Pará não prestaram contas com Governo Federal

113 municípios devem prestar contas de programas federais, diz MEC.
Por causa disso, cidades podem ficar sem merenda escolar.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), 113 prefeituras do Pará ainda não prestaram contas de programas do Governo Federal de 2012 e isso pode acarretar o corte da merenda escolar. A Prefeitura de Belém estaria entre uma delas. 

Entre esses municípios, 59 também não enviaram os dados de 2011. Belém ainda está entre os municípios pendentes, mas um representante da Prefeitura afirma que os dados da capital já foram enviados.

“No ano de 2011, a prestação de contas passou a ser on-line. No entanto, o próprio sistema do FNDE não está apto para receber as demandas do Brasil, então eles estenderam até 2012. Alguns municípios ainda estão com pendência, mas no caso de Belém já estamos regularizados, tanto em 2011 quanto em 2012”, disse Walmir Moraes, presidente da Fundação de Assistência ao Estudante.

Nas escolas municipais, a hora da merenda é concorrida. Gabriel Oliveira, que está na sétima série, sabe da importância de manter a alimentação durante as aulas.

“A merenda escolar é fundamental, ainda mais para nós da sétima e oitava série, que entramos às 13h e ficamos até 18h30. Muitos alunos vem direto de outros lugares ”, disse Gabriel Oliveira, 13 anos.

F o n t e G1Pa

Pastor é preso após ser condenado por estupro, em Ananindeua

Edivaldo Santano Evangelista, 45 anos, foi preso nesta segunda, 29.
Ele teria se convertido na cadeia e atuava em igreja de Águas Lindas.

O pastor evangélico Edivaldo Santano Evangelista, 45 anos, foi preso nesta segunda-feira (29), após ser condenado pela Justiça por abusar sexualmente da própria cunhada. Segundo a polícia, Edivaldo foi capturado na casa dele, próximo à igreja onde atuava, no bairro de Águas Lindas, em Ananindeua, região metropolitana de Belém.

O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE). O crime de estupro ocorreu em 2007. Na época, a polícia abriu inquérito para apurar o caso e chegou a prender Edivaldo. Ele foi julgado e condenado a nove anos de reclusão em regime fechado.

De acordo com o delegado Neivaldo Silva, Edivaldo passou um ano preso. Na cadeia, ele teria se convertido à religião evangélica e se tornado pastor. Após o período preso, ele conseguiu na Justiça o direto de recorrer da decisão em liberdade.

Ainda de acordo com a polícia, no último mês de março Edivaldo foi julgado em última instância, e o Tribunal de Justiça do Pará decidiu por manter a condenação do pastor. Edivaldo irá cumprir a pena no presídio de Americano, no município de Santa Izabel do Pará.

F o n t e G1 Pará

Beneficiados reclamam de problemas em obras do 'Minha Casa, Minha Vida'

Edição do dia 26/04/2013

26/04/2013 09h19

Na Região Metropolitana de Belém, a Justiça suspendeu o pagamento das prestações até que moradias novinhas sejam reformadas.

 Muitas pessoas também têm feito contato com a reportagem do Bom Dia Brasil reclamando de problemas na obras do ‘Minha Casa, Minha Vida’ em todo o país.

Pará

Na Região Metropolitana de Belém, as reclamações foram parar na Justiça, que suspendeu o pagamento das prestações até que moradias novinhas sejam reformadas.

Um condomínio de 420 apartamentos em Ananindeua, na Grande Belém, foi entregue há apenas um ano e já apresenta rachaduras na fachada, infiltrações em vários cômodos, paredes com mofo. Os moradores reclamam que quando chove - o que é frequente na Amazônia - o telhado tem vazamentos.

Segundo a Caixa, uma equipe técnica identificou a necessidade de manutenção e acionou a construtora, que já começou a fazer os reparos.

Outro caso na mesma cidade foi parar na Justiça, que suspendeu a cobrança das parcelas do financiamento depois de avaliar que existem rachaduras e infiltrações apontadas pelo Ministério Público. O juiz exigiu uma perícia para avaliar os problemas. A Caixa disse que vai recorrer da decisão e que acionou a construtora para fazer reparos.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os problemas eram tão graves que dois prédios quase prontos foram demolidos. Eles começariam a ser entregues em julho deste ano para as vítimas do Morro do Bumba, que deixou 47 mortos em abril de 2010. Um terceiro bloco também teve que ser demolido. Eles estavam cheios de rachaduras e infiltrações.

A Caixa Econômica diz que aguarda a revisão dos projetos para continuar a construção dos prédios demolidos, que são responsabilidade da Construtora Imperial. A construtora afirmou que vai estender o prazo de entrega, e que o motivo disso tudo foram as fortes chuvas que encharcaram o solo.

Mato Grosso do Sul

Em um condomínio em Campo Grande, vários moradores acionaram o Procon, Antes de entrar na casa, uma moradora foi comprar os móveis, entre eles, um sofá, que deveria caber na sala. Na hora da entrega, a surpresa: o móvel não coube no espaço, que tem alguns centímetros a menos que o previsto no contrato.

Com a chuva, a porta estufou e apareceram infiltrações. Segundo a construtora, uma vistoria será feita nos móveis, e manutenção dos itens que estiverem dentro da garantia. A empresa não soube explicar o problema com a metragem.

A Caixa Econômica Federal identificou a necessidade de reparos em algumas unidades e vai cobrar providências da construtora.

São Paulo

No centro-oeste paulista, casas construídas em pelo menos sete cidades apresentaram problemas. Em Marilia, os imóveis foram entregues há menos de um ano e já apresentam rachaduras, infiltrações, janelas que não fecham e o teto que teve que ser colado com fitas adesivas.

Fotos mostram como ficam as casas em dia de chuva. Os moradores disseram que a construtora que não resolveu os problemas. A empresa prometeu consertar tudo.

A Defensoria Pública Federal conseguiu na Justiça uma liminar que responsabiliza a Caixa por problemas nos imóveis. A Caixa disse que não foi notificada, mas que vai realizar vistorias.

Em Ourinhos, 300 casas foram entregues sem esgoto e com diversas rachaduras. Em uma das casas, a caixa d’água caiu em cima da cama de um morador. Por sorte ninguém se feriu. A empresa disse que também vai realizar os reparos necessários.

Ceará

Em Ceará, a reclamação é de uma obra que está parada há um ano e já foi até invadida. Em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, são 824 apartamentos inacabados. Os imóveis chegaram a ser invadidos e foram desocupados no mês passado por determinação da Justiça. A obra ainda não foi retomada.

Segundo a Caixa Econômica, a construção foi suspensa por causa de dificuldades financeiras da construtora e outra empresa foi contratada para dar continuidade aos serviços. A previsão é que sejam retomados no mês que vem.

Enquanto isso, seguranças tentam impedir a entrada de estranhos. Mesmo assim, pessoas conseguiram entrar nos prédios. Mais de 4,5 mil famílias estão inscritas no programa à espera de moradia.
F o n t e G1Pará

Moradores de Ananindeua, PA, reclamam de falta de saneamento

Rua Antônio Rodrigues está esburacada e com mato alto.
Pedestres e motoristas têm dificuldades para passar pelo local.

FONTE :Do G1 PA

Os moradores da rua Antônio Rodrigues, no bairro Centro, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, reclamam que há vários anos enfrentam muitos problemas de saneamento na área. O tráfego na rua é de difícil acesso: há muitos buracos e lama pelo caminho. Quem precisa passar por lá todos os dias, reclama. "Isso sempre foi assim, sempre foi essa buraqueira, e é complicado. Quando chove fica pior ainda. Tem que fazer um malabarismo senão a gente não consegue chegar onde quer chegar", lamenta a comerciária Alessandra Souza.

O funcionário público Luís Antônio Cardoso, que costuma passar de bicicleta pelo local, diz que não é possível fazer todo o percurso pedalando. "Uma parte a gente consegue, mas a parte [da rua] que está estragada a gente tem que descer e empurrar a bicicleta, senão é queda", afirma.

A aposentada Mercedes Nogueira é uma das moradoras mais antigas da rua. Ela conta que quando chove fica tudo alagado. Durante uma das enchentes ela chegou até a se machucar. "Estava alagado, tinha chovido muito, e eu escorreguei", lembra.

Buracos e lama na pista dificultam a passagem de
carros e bicicletas (Foto: Reprodução/TV Liberal)

O mato na rua também é outro problema: já está alto e toma conta de boa parte da via. Em um dos trechos, já está na altura do poste. "Esse mato alto é desde 2007 e continua do mesmo jeito", conta a aposentada Maria Idalina dos Reis.

Os moradores contam ainda, que já procuraram a prefeitura inúmeras vezes para reclamar sobre a situação da rua. Eles têm inclusive uma cópia do projeto de macrodrenagem e pavimentação da rua. "Nós já estivemos varias vezes na prefeitura com esse projeto em mãos, e eles já vieram várias vezes aqui fazer medida, convesar com a gente, fazer vistorias, e continua na mesma situação", conta uma das moradoras.

"Meu sonho é ver ela [a rua] pronta, mas eu acho que vou morrer sem ver isso. Moro aqui há 13 anos, e todo ano é isso, só promessas", lamenta a dona de casa Maria Alice Moreira.

A Secretaria Municipal de Saneamento de Ananindeua (Sesan) informou que já fez uma visita técnica à rua Antônio Rodrigues. Foi concluído que a rua vai ter que passar por serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação, porém, as obras só vão começar depois do período das chuvas, a partir do mês de junho.

População de Ananindeua, PA, se arrisca ao invés de utilizar passarelas

Pedestres preferem atravessar rodovia em meio aos carros.
Medo é causado pela falta de iluminação e constantes assaltos na área.

As péssimas condições das passarelas na rodovia BR-316, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, faz com que pedestres se arrisquem a atravessar a rodovia em meio aos carros.

No km 5, próximo à entrada no conjunto Águas Lindas, além da grande quantidade de lixo, a passarela é completamente escura. As luminárias estão todas danificadas. O problema também se repete na passarela no km 3, próximo a uma universidade particular, onde apenas algumas luzes funcionam, mas não todos os dias.

O chefe de segurança José Oliveira trabalha em frente a uma destas passarelas há mais de 10 anos, e conta que os assaltos no local são constantes. “Quando dá 23h, a hora que a gente sai, eu e outros colegas não usamos a passarela. A gente prefere correr o risco de atravessar a BR, para não correr o risco de ser assaltado em cima da passarela”, comenta.

Em outro ponto, em frente ao Ministério Público, aparentemente nenhuma das luminárias está quebrada, mas nenhuma delas funciona. Durante uma hora, a única pessoa que se arriscou a subir na passarela usou o lugar apenas como banheiro.

No último dia 16 de janeiro, o caso foi mostrado pela TV Liberal. Na época, a prefeitura de Ananindeua informou que a fiação elétrica das luminárias tinham sido furtadas, e que faria um levantamento de custo para recompor a iluminação em até 30 dias. Mais de três meses depois, nada foi feito e o problema ainda continua.

“É muito perigoso e a gente vê que as vezes passam umas pessoas suspeitas e a gente fica até com medo de atravessar [a passarela]. Minha mãe já foi assaltada aqui em um horário que não era tão tarde, era início de noite”, relata o estudante Renato Fassi.

A Secretaria de Saneamento de Ananindeua (Sesan) informou que até o final da tarde desta terça-feira (23) vai enviar uma equipe para fazer a limpeza nas passarelas. Sobre a falta de iluminação nos locais, a Secretaria disse que no máximo em 10 dias, o problema estará resolvido em todos os três locais visitados.

F o n t e

http://g1.globo.com/pa/